Herdar um imóvel é um misto de sensações boas e ruins, visto que geralmente envolve a morte de um ente querido. Justamente por isso, é comum surgirem diversas dúvidas sobre o que deve ser feito, principalmente quem ainda não conta com o apoio de um advogado imobiliário. Afinal, são diversas etapas e procedimentos, muitas vezes burocráticos, que envolvem o direito imobiliário. Então, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje para falar o que você deve fazer depois de herdar um imóvel.
Herdei uma casa e agora o que faço?
Sabemos que esse pode não ser um momento fácil, mas a primeira medida que deve ser tomada é contratar um advogado online. A partir disso, ele irá tomar conta de todo o processo com segurança e a devida qualidade.
O inventário é uma etapa primordial em que é feita a divisão de todos os bens do falecido, incluindo o imóvel. Esse procedimento pode ser extrajudicial, realizado em cartório e com maior agilidade, ou judicial caso haja testamento, briga entre os herdeiros ou algum menor de idade ou incapaz envolvido. O segundo é feito no tribunal e por isso é mais lento.
Também é necessário providenciar em cartório certidões negativas referentes ao imóvel e ao falecido, a fim de comprovar que não há nenhuma pendência relacionada a nenhum dos dois. Além disso, o pagamento do ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos) também deve ser feito. Ele é cobrado sobre o valor de todos os bens do inventário, variando entre 4% a 8%.
Depois de finalizar a escritura de inventário, o próximo passo é levar a documentação ao cartório de Registro de Imóveis para atualizar a matrícula da propriedade. Se não houver nenhuma exigência, o prazo é de 30 dias aproximadamente, para que o registro fique pronto.
Com isso, o imóvel para do nome do falecido para o nome dos herdeiros, podendo vender ou dispor do bem da maneira que desejarem. Por fim, os herdeiros devem declarar no IR (Imposto de Renda) o patrimônio recebido como herança, assim como caso ele seja vendido.
Portanto, o processo que envolve a herança de imóvel é bastante burocrático e cheio de detalhes que merecem atenção. Justamente por isso, é importante ficar atento e contar com a ajuda de um advogado. Afinal, com sua experiência, ele irá agilizar e garantir toda a segurança para o processo.
Considerações finais
Bom, esperamos que as dicas sejam uteis e que consigam com sucesso resolver os problemas de herdar uma casa
Ja falamos em outro artigo sobre como mobiliar um apartamento pequeno.
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