Quer conseguir sua casa noe estado de São Paulo? Veja como funciona e como se inscrever no programa casa paulista e como ele pode te ajudar a conseguir sua casa própria!

O programa Casa Paulista foi criado pela Secretária de Habitação do Governo do Estado de São Paulo e é voltado exclusivamente para os servidores públicos. O governo entra com um valor de subsídio junto com o programa Minha Casa, Minha Vida, podendo o subsídio chegar a até R$ 34.500,00, além disso você paga juros menores se comparado a um financiamento imobiliário convencional e também tem um prazo maior para pagamento do imóvel, podendo chegar a até 360 meses, o equivalente a 30 anos.

Como funciona o Programa Casa paulista

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O Casa Paulista é voltado para os servidores públicos ativos da administração direta, fundacional e autárquica dos poderes legislativos, executivo e judiciário do estado de São Paulo com renda familiar mensal bruta de até R$ 5.400,00. As seguintes categorias de servidores podem participar: efetivo, extranumerário, admitido pela lei 500/74 permanente ou estável, autárquico e celetista ou celetista estável.

Ficam excluídos da participação os servidores temporários, servidores que exerçam cargos de confiança ou que seja comissionado. Também não podem participar servidores de outros estados, municípios ou esferas do governo, mesmo que prestem serviços ao órgão estadual.


Como realizar o cadastro

O interessado poderá manifestar o interesse através do preenchimento do “Registro de Interesse” pela internet, para isso deve acessar o site www.casapaulista.sp.gov.br.

Selecione o campo “Faça seu Registro de Interesse” e preencha o formulário de cadastro com seus dados pessoais e também relacionados a sua função no cargo público. O cadastro deverá ser feito apenas no nome do funcionário público. Já no momento do cadastro é possível saber se você está habilitado para participar, pois é preciso informar o órgão que você trabalha e também o número RS da Matrícula de servidor para dar andamento ao cadastramento.

O Casa Paulista funciona basicamente nos mesmos parâmetros do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, pois trata-se apenas de um incremente no valor do subsídio pelo Governo do Estado de São Paulo.

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O prazo de pagamento é de 120 a 360 meses, já o valor do subsídio varia conforme a renda familiar e o valor do imóvel pretendido. No site do Casa Paulista é possível fazer uma simulação para saber aproximadamente quanto de subsídio do governo você conseguiria para a compra de uma casa ou apartamento.

O servidor, bem como as demais pessoas que integram a composição da renda familiar e seus respectivos cônjuges/conviventes, deve enquadrar-se nos critérios abaixo:

  • Atender às condições exigidas pelo Agente Financeiro para o enquadramento da operação na forma da legislação vigente à época da contratação do financiamento junto ao agente financeiro;
  • Atender os requisitos do FGTS no que se refere à condição de não proprietário de imóvel;
  • Não ter tido atendimento habitacional pela Secretaria da Habitação/Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU ou por outro agente promotor/financeiro;
  • Possuir crédito pré-aprovado pelo Agente Financeiro responsável pela concessão do crédito habitacional, no momento da inscrição no programa, ficando a concessão do subsídio sujeita à aprovação do crédito junto ao agente financeiro no momento da concessão do financiamento;
  • Autorizar formalmente para que suas informações cadastrais possam ser utilizadas na verificação do enquadramento no Programa;
  • A comprovação da condição de servidor público e do atendimento habitacional anterior, realizado pela Secretaria da Habitação / CDHU, será efetuada pela Casa Paulista, com base em informações prestadas pelos respectivos órgãos.
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